Primeira solicitação de CLCB
Para imóvel que ainda não possui licença e precisa confirmar se atende cumulativamente aos critérios do CLCB.
Analisar primeira solicitaçãoLicenciamento simplificado e engenharia em Ribeirão Preto
CLCB em Ribeirão Preto
Assessoria técnica para empresas e responsáveis por imóveis que precisam confirmar o enquadramento, iniciar ou regularizar o processo de CLCB em Ribeirão Preto.
A atuação pode abranger análise da edificação e da atividade, conferência das medidas de segurança, documentação, responsabilidade técnica, orientação para adequações e acompanhamento do protocolo, conforme o caso.
LHGEO Engenharia • Sede em Ribeirão Preto • Responsável técnico com CREA-SP • Atendimento em todo o Estado de São Paulo
- Sede em Ribeirão Preto
- Responsável técnico com CREA-SP
- Enquadramento, documentação e ART
- Atendimento local e estadual
Escolha pela situação atual
Qual é a situação do imóvel?
O caminho muda conforme a atividade, a edificação e o histórico da licença. Escolha a situação mais próxima para acessar a orientação correspondente.
Imóvel em funcionamento sem CLCB
Para regularização de estabelecimento em operação, documentação incompleta ou processo anterior não concluído.
Entender a regularizaçãoCLCB vencido ou próximo do vencimento
Para revisar documento anterior, atividade atual, alterações no imóvel e condição das medidas de segurança.
Ver renovação em Ribeirão PretoNão sei se é CLCB, AVCB ou risco baixo
A área isolada não resolve a dúvida. Atividade, ocupação, pavimentos, riscos e características construtivas precisam ser avaliados.
Comparar os caminhos em Ribeirão PretoDefinição
O que é o CLCB?
CLCB significa Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros. No Estado de São Paulo, ele é utilizado no licenciamento de edificações e áreas de risco enquadradas no procedimento simplificado e compatíveis com os critérios aplicáveis ao nível de risco II.
O CLCB não deve ser tratado como um simples formulário. O processo depende da veracidade das informações, da responsabilidade técnica exigida, dos documentos enviados e da conformidade real das medidas de segurança instaladas.
Enquadramento
Quando um imóvel pode seguir pelo CLCB
A Instrução Técnica nº 42/2025 relaciona o CLCB ao Projeto Técnico Simplificado de nível de risco II. Os requisitos são cumulativos: atender a um ou dois critérios não confirma o enquadramento.
O que também precisa ser verificado
- atividade e ocupação real
- lotação e características dos usuários
- existência e uso de subsolo
- mezaninos e configuração dos pavimentos
- armazenamento ou uso de GLP
- outros gases combustíveis
- líquidos combustíveis ou inflamáveis
- produtos perigosos
- riscos específicos e processos produtivos
- áreas descobertas com materiais combustíveis
- medidas de segurança exigidas
- compatibilidade entre cadastro, documentos e imóvel
Comparativo
CLCB, AVCB ou atividade de risco baixo: qual é o caminho?
Nível de risco I
Determinadas atividades e condições podem estar dispensadas da licença do CBPMESP para fins de licenciamento econômico, conforme critérios específicos. A dispensa não deve ser presumida apenas pelo CNAE ou pela área.
CLCB — nível de risco II
Aplica-se às situações que atendem cumulativamente aos critérios do procedimento simplificado com emissão de CLCB, incluindo limites e restrições de ocupação e riscos.
AVCB — processo aplicável
É utilizado quando o caso não se enquadra no CLCB e segue procedimento que pode envolver análise documental, Projeto Técnico e vistoria, conforme a classificação.
A escolha não é livre e não deve ser feita apenas para buscar o procedimento aparentemente mais rápido.
Diferenças
Primeira emissão, regularização e renovação não são a mesma situação
Primeira emissão
Parte da análise da atividade, da edificação, do enquadramento, das medidas existentes e dos documentos que precisam ser produzidos ou organizados.
Regularização
Trata imóvel em uso sem licença vigente, documentação incompleta, medidas ausentes, divergências, comunicado ou processo anterior interrompido.
Aprofundar em regularização e adequaçõesRenovação
Revisa licença anterior, validade, alteração de atividade, reformas, ampliação, mudança de layout e condição atual das medidas de segurança.
Aprofundar em renovação em Ribeirão PretoEtapas
Como funciona o processo de CLCB em Ribeirão Preto
A sequência real depende do histórico e das condições do imóvel. Nem todos os casos começam na mesma etapa.
- 01
Levantamento das informações
Endereço, atividade, CNAE quando disponível, ocupação, área, pavimentos, população, riscos, documentos e motivo da solicitação.
- 02
Diagnóstico do enquadramento
Verificação dos critérios do PTS, do nível de risco e das características que podem impedir o CLCB.
- 03
Consulta do histórico
Conferência de CLCB ou AVCB anterior, protocolos, cadastros, comunicados e documentos disponíveis.
- 04
Levantamento técnico
Visita, fotos, medições e conferência das condições do imóvel quando necessárias para definir o escopo e as adequações.
- 05
Conferência das medidas
Análise de extintores, sinalização, iluminação, saídas, instalações e riscos específicos aplicáveis.
- 06
Documentação e responsabilidade técnica
Organização dos formulários, comprovantes de responsabilidade técnica e demais documentos exigidos para o caso.
- 07
Adequações e protocolo
Orientação das correções necessárias, conferência final, envio dos documentos e acompanhamento do processamento.
- 08
Disponibilização e manutenção da conformidade
Orientação após a licença, preservação das condições declaradas e revisão diante de alterações futuras no imóvel ou na atividade.
Diagnóstico
O que precisa ser analisado antes de confirmar o CLCB
- atividade e ocupação efetivamente exercidas
- área construída total e áreas vinculadas
- quantidade e uso dos pavimentos
- altura e configuração da edificação
- lotação e perfil dos ocupantes
- subsolo, mezanino ou áreas compartilhadas
- GLP e outros gases combustíveis
- líquidos inflamáveis ou combustíveis
- produtos perigosos e riscos específicos
- estoque e processos realizados
- licença e documentação anteriores
- reformas, ampliações e mudança de uso
- medidas de segurança existentes
- compatibilidade com o condomínio ou edificação principal
- comunicado, fiscalização ou prazo informado
A análise conjunta desses fatores evita protocolar um CLCB incompatível com a situação real.
Documentação
Quais documentos podem fazer parte do CLCB
A documentação depende das medidas e dos riscos existentes. No procedimento previsto pela IT 42/2025, podem ser necessários formulários do Via Fácil Bombeiros, avaliação de risco, comprovantes de responsabilidade técnica, documentos das medidas instaladas e recolhimento da taxa correspondente.
O escopo pode incluir
- Formulário de Segurança contra Incêndio
- Formulário de Avaliação de Risco do Responsável Técnico
- comprovante de responsabilidade técnica pela instalação ou manutenção das medidas
- responsabilidade técnica pelo dimensionamento das saídas em ocupações do Grupo F, quando aplicável
- responsabilidade técnica sobre riscos específicos, quando existentes
- documentos sobre GLP, gases combustíveis, vasos sob pressão ou CMAR, conforme o caso
- plantas, croquis, fotos e documentos comprobatórios necessários à análise
- organização e upload no sistema
- atendimento a solicitações técnicas compatíveis com o procedimento
Medidas de segurança
Quais medidas podem ser verificadas no CLCB
O procedimento simplificado não elimina as medidas de segurança. As exigências decorrem da classificação, das tabelas do regulamento e das Instruções Técnicas aplicáveis.
- extintores adequados aos riscos
- sinalização de emergência
- iluminação de emergência
- saídas e rotas de fuga
- portas, escadas, rampas, corrimãos e guarda-corpos
- controle de materiais de acabamento e revestimento, quando aplicável
- instalações de GLP e gases combustíveis
- instalações elétricas
- proteção de riscos específicos
- hidrantes ou mangotinhos nas situações previstas
- lotação e condições de abandono
- manutenção e desobstrução dos equipamentos
Conformidade e fiscalização
CLCB simplificado não significa imóvel dispensado de conferência
No fluxo previsto para o nível de risco II, o CLCB pode ser disponibilizado após as confirmações documentais, o envio dos documentos obrigatórios e o reconhecimento do pagamento. Isso não transforma a licença em mera formalidade.
As informações prestadas devem corresponder à atividade e ao imóvel. O CBPMESP pode realizar vistoria técnica de fiscalização para verificar o atendimento aos parâmetros aplicáveis. Alterações posteriores também podem descaracterizar o enquadramento ou exigir nova análise.
- conferir a atividade real antes do cadastro
- verificar área e pavimentos
- identificar riscos específicos
- confirmar medidas instaladas e em condição de uso
- manter rotas e equipamentos desobstruídos
- organizar documentos e responsabilidades técnicas
- não declarar condição que não existe no imóvel
- revisar o processo após reforma, ampliação ou mudança de atividade
A conformidade deve existir na edificação, e não apenas no formulário enviado.
Impedimentos e retrabalho
Situações que podem impedir o CLCB ou gerar pendências
Definir o processo somente pela área
Ultrapassar os limites aplicáveis de área ou pavimentos
Ocupação incompatível com o CLCB
Subsolo ou área vinculada não informada
GLP, gases ou inflamáveis fora dos critérios
Produtos perigosos ou processo produtivo não declarado
Atividade real diferente do cadastro
Medidas de segurança ausentes ou sem manutenção
Responsabilidade técnica incompleta ou incompatível
Reforma ou mudança de uso não refletida na licença
Quando o imóvel não atende aos critérios do CLCB, a solução correta é reavaliar o procedimento aplicável, e não omitir informações para manter o rito simplificado.
Primeiro contato
O que enviar para a análise inicial do CLCB
- 1endereço do imóvel em Ribeirão Preto
- 2atividade exercida e CNAE, se disponível
- 3área construída aproximada
- 4quantidade de pavimentos, mezaninos e subsolos
- 5estimativa de pessoas no local
- 6CLCB ou AVCB anterior, se houver
- 7fotos atuais da fachada e dos ambientes
- 8informação sobre GLP, gases, inflamáveis ou outros riscos
- 9informação sobre reforma, ampliação ou mudança de atividade
- 10comunicado, exigência ou motivo da solicitação
- 11prazo contratual ou administrativo informado ao responsável
Não é necessário ter todos os documentos para iniciar a conversa. Evite encaminhar senhas ou dados pessoais sensíveis antes de receber orientação sobre o canal adequado.
Custo e prazo
Quanto custa e quanto tempo pode levar o CLCB
O que influencia o orçamento
- qualidade das informações disponíveis
- área e configuração do imóvel
- quantidade de pavimentos
- atividade, ocupação e riscos
- necessidade de visita e levantamento
- medidas existentes e adequações
- formulários e responsabilidades técnicas
- documentação anterior
- acompanhamento do protocolo
- existência de comunicado ou situação irregular
A proposta deve separar o serviço técnico das taxas oficiais, adequações, equipamentos, manutenções e serviços de terceiros, conforme o que estiver ou não incluído.
O que influencia o cronograma
- envio das informações pelo cliente
- necessidade de visita
- execução das adequações
- disponibilidade dos documentos
- correção de divergências
- pagamento e reconhecimento da taxa
- processamento do sistema
- resposta a eventual solicitação ou fiscalização
O cronograma pode ser estimado depois do diagnóstico, mas não deve ser apresentado como garantia de conclusão.
Segmentos
CLCB para diferentes atividades em Ribeirão Preto
Diversas atividades podem seguir pelo CLCB quando a edificação e os riscos atendem cumulativamente aos critérios. O segmento isolado nunca confirma o enquadramento.
lojas e comércios de menor porte
escritórios e salas comerciais
prestadores de serviço em ponto fixo
consultórios e serviços de saúde sem internação, quando compatíveis
salões de beleza e atividades de atendimento pessoal
restaurantes, lanchonetes e locais de refeição, quando compatíveis
pequenas oficinas e serviços técnicos, conforme os riscos existentes
estabelecimentos em condomínios ou centros comerciais, conforme a área licenciada e as condições compartilhadas
Atividade, ocupação, população, riscos, GLP, inflamáveis, pavimentos e características construtivas devem ser avaliados em conjunto.
Presença local
Engenharia com sede em Ribeirão Preto
A LHGEO Engenharia possui sede em Ribeirão Preto e organiza atendimentos, visitas e levantamentos na cidade conforme a necessidade e a programação técnica.
- Responsável técnico
- Luís Henrique de Almeida Souza
- Formações
- Engenheiro Civil, Engenheiro Agrimensor e Engenheiro de Segurança do Trabalho
- CREA-SP
- 5061174960
- Empresa
- LHGEO Geotecnologias Ltda. — LHGEO Engenharia
- CNPJ
- 27.799.653/0001-39
- Endereço
- Rua Albertina Tonon Boschin, 605 — Jd. Dr. Paulo Gomes Romero — Ribeirão Preto/SP — CEP 14056-734
- Telefone/WhatsApp
- (16) 98177-8344
Além da base local, a estrutura de atendimento abrange demandas em outros municípios do Estado de São Paulo.
Fontes oficiais
Consulte a licença e a regulamentação aplicável
Consulta por endereço
Pesquise AVCB, CLCB ou TAACB registrados no Via Fácil Bombeiros. A consulta pública informa que não exibe todos os processos em andamento ou licenças emitidas fora do sistema.
Consultar licença por endereço (abre em nova guia)Consulta por número
Consulte a situação da licença emitida pelo sistema utilizando o número do documento.
Consultar CLCB por número (abre em nova guia)Via Fácil Bombeiros
Portal de serviços e consultas públicas do sistema de segurança contra incêndio do Estado de São Paulo.
Acessar o Via Fácil Bombeiros (abre em nova guia)Facilita SP
Portal estadual relacionado ao licenciamento de atividades econômicas e à classificação de risco.
Acessar o Facilita SP (abre em nova guia)Regulamento estadual
O Decreto nº 69.118/2024 institui o Regulamento de Segurança Contra Incêndios vigente no Estado de São Paulo.
Consultar o Decreto nº 69.118/2024 (abre em nova guia)Instruções Técnicas de 2025
As Portarias nº CCB-002/800/2025 e nº CCB-003/800/2025 publicaram e atualizaram as Instruções Técnicas vinculadas ao regulamento, incluindo os procedimentos do Projeto Técnico Simplificado.
Consultar a Portaria nº CCB-002/800/2025 (abre em nova guia)Portal do CBPMESP
Acesso aos serviços e às informações institucionais do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.
Acessar o portal do Corpo de Bombeiros (abre em nova guia)Precisa interpretar o enquadramento do imóvel? Solicite análise técnica.
Solicitar análise pelo WhatsAppNavegação relacionada
Continue pelo serviço correspondente à situação do imóvel
Licença dos Bombeiros em Ribeirão Preto
Hub municipal para escolher entre AVCB, CLCB, renovação e regularização.
AcessarAVCB em Ribeirão Preto
Página dedicada ao Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros na cidade.
AcessarRenovação de AVCB e CLCB em Ribeirão Preto
Aprofundamento da renovação de documento vencido ou próximo do vencimento.
AcessarCLCB no Estado de São Paulo
Conteúdo estadual sobre o Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros.
AcessarProjeto Técnico de incêndio
Aprofundamento estadual sobre Projeto Técnico e documentação.
AcessarRegularização e adequações
Tratamento de pendências, divergências e exigências técnicas.
AcessarComo funciona o processo
Visão geral das etapas de AVCB, CLCB, documentação e acompanhamento.
AcessarPerguntas frequentes
Central de dúvidas sobre AVCB, CLCB, renovação e regularização.
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Perguntas frequentes
Dúvidas sobre CLCB em Ribeirão Preto
CLCB é o Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros utilizado no licenciamento de edificações e áreas de risco compatíveis com o procedimento simplificado e com os critérios aplicáveis ao nível de risco II.
O CLCB é uma licença emitida para determinadas edificações enquadradas no Projeto Técnico Simplificado. Nem todo PTS resulta em CLCB, porque existem situações de PTS que seguem processo com emissão de AVCB.
Os critérios são cumulativos e consideram área, pavimentos, ocupação, lotação, subsolo, GLP, gases, líquidos igníferos, produtos perigosos e outras características. A análise não pode se limitar a uma única informação.
Não. Esses limites são condições importantes previstas na IT 42/2025, mas o imóvel também precisa atender aos demais critérios e não possuir ocupações ou riscos impeditivos.
O CLCB está ligado ao procedimento simplificado para situações compatíveis com seus critérios. O AVCB é utilizado nos demais processos aplicáveis e pode envolver Projeto Técnico, análise documental e vistoria. O enquadramento depende do conjunto de características do imóvel.
O procedimento de CLCB não deve ser confundido com um Projeto Técnico completo. Ainda assim, pode exigir levantamento, dimensionamentos, formulários, croquis, documentos e responsabilidades técnicas conforme as medidas e os riscos existentes.
O fluxo do nível de risco II pode disponibilizar a licença após confirmações documentais e envio dos documentos obrigatórios. O CBPMESP, porém, pode realizar vistoria técnica de fiscalização, e a edificação deve permanecer efetivamente em conformidade.
A IT 42/2025 prevê comprovantes de responsabilidade técnica para instalação ou manutenção das medidas de segurança e, conforme o caso, para saídas de emergência e riscos específicos. As atividades devem corresponder ao serviço efetivamente executado.
Podem ser necessários formulários do Via Fácil, avaliação de risco, comprovantes de responsabilidade técnica, documentos das medidas, informações da edificação e recolhimento da taxa. A lista correta depende do caso.
Extintores, sinalização, iluminação, saídas de emergência, instalações de gás, controle de materiais e outras medidas podem ser aplicáveis conforme a classificação. Nem todas são exigidas da mesma forma em qualquer imóvel.
A situação pode ser analisada mesmo com o estabelecimento em operação. O processo pode exigir correção das informações, organização documental e adequações nas medidas existentes. A atividade em funcionamento não elimina as pendências encontradas.
A renovação compara a licença anterior com a atividade e as condições atuais. Reforma, ampliação, mudança de uso, alteração de layout ou novos riscos podem modificar o enquadramento. A página de renovação em Ribeirão Preto aprofunda esse caminho.
O orçamento depende da edificação, da atividade, das visitas, dos documentos, das responsabilidades técnicas, das adequações e do acompanhamento necessário. Taxas oficiais, equipamentos e serviços de terceiros devem ser identificados separadamente conforme a proposta.
O prazo depende da qualidade das informações, da execução das adequações, da preparação dos documentos, do pagamento da taxa, do processamento do sistema e de eventual solicitação ou fiscalização. A estimativa é preparada após o diagnóstico.
A empresa possui sede em Ribeirão Preto e organiza visitas e levantamentos conforme a necessidade e a programação técnica. O primeiro contato pode começar pelo formulário ou WhatsApp com os dados básicos do imóvel.
Precisa emitir ou regularizar o CLCB em Ribeirão Preto?
Envie o endereço, a atividade, a área aproximada, os pavimentos e as informações sobre riscos ou licença anterior. A triagem inicial ajuda a confirmar o procedimento e o escopo técnico necessário.
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